Relator da OEA investiga Censura no Brasil: Moraes e Barroso no centro do debate

Pedro Vaca, relator para liberdade de expressão da CIDH/OEA, está no Brasil para avaliar denúncias de censura. Sua visita ocorre em meio a um intenso debate sobre o tema, envolvendo diversos atores políticos e instituições.

Em sua visita, Vaca se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes. Assuntos como riscos à democracia, polarização nas Forças Armadas e bloqueio de perfis nas redes sociais foram discutidos.

Está previsto um encontro com a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que afirmam existir censura contra vozes conservadoras.

"A liberdade não se negocia, e vamos seguir denunciando a perseguição política, a censura nas redes sociais, o uso da Justiça para calar opositores ao regime e o avanço do autoritarismo disfarçado de democracia", disse Bia Kicis à Folha de S.Paulo.

A deputada, juntamente com Van Hattem e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), tentou em 2024 uma audiência com Vaca na OEA, em Washington, para tratar de supostas violações à liberdade de expressão atribuídas ao STF. O encontro foi adiado, gerando críticas de Kicis à comissão.

Segundo a CIDH, a visita de Vaca foi a convite do governo brasileiro, motivo do adiamento da audiência solicitada pela oposição. Parlamentares bolsonaristas buscam apoio de legisladores republicanos nos EUA para denunciar a suposta censura no Brasil. Em 2024, uma audiência no Congresso americano debateu remoções de conteúdo de redes sociais brasileiras, com a presença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Em 14 de fevereiro, Vaca se reunirá com representantes da sociedade civil, liderados pela Artigo 19. Em 2024, entidades como Abraji, Fenaj, Repórteres sem Fronteiras e Instituto Vladimir Herzog enviaram carta a Vaca denunciando o uso da liberdade de expressão como pretexto para proteger autores de atentados à democracia.

Essas organizações também expressaram insatisfação com a CIDH pelo adiamento de um pedido de audiência sobre assédio judicial, feito em 2024, juntamente com o pedido dos parlamentares bolsonaristas.

A visita de Pedro Vaca ao Brasil promete acirrar ainda mais o debate sobre a liberdade de expressão e seu suposto uso político no país, com diversas perspectivas em jogo.

*Reportagem produzida com auxílio de IA